Democratização da Comunicação em debate

Seminário em Atibaia (SP) destaca importância da elaboração de um novo marco regulatório para a comunicação social

O debate sobre a democratização dos meios de comunicação tem ganhado espaço nas diversas instâncias da CUT. A temática foi destaque na manhã desta quarta-feira (17) no Seminário sobre Uso Político das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação pela Juventude Sindical.

A atividade é organizada pela CUT e pelo Instituto Observatório Social com apoio da central sindical alemã DGB e conta com a participação de dirigentes sindicais de todo o País.

Antes do debate, a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, fez uma breve saudação através de uma mensagem gravada, já que não pode comparecer ao Seminário. Ela parabenizou a CUT por inserir na pauta de prioridades o desafio de dialogar com a sociedade, com seus dirigentes e sua base o uso das novas tecnologias. “Neste momento tão importante da democracia brasileira, com a eleição da primeira mulher para a presidência da república, temos a certeza de que a comunicação terá um papel estratégico tanto no desenvolvimento econômico quanto na defesa dos interesses dos brasileiros e da classe trabalhadora. Portanto, esse seminário está no eixo central de articular as redes sociais como instrumento fundamental de organização, de luta e de mobilização”, enfatiza Rosane.

Admirson Medeiros, coordenador geral da Escola Nordeste da CUT, destacou em sua fala que a Central precisa cobrar do novo governo avanços nas políticas públicas no que tange a comunicação. “A comunicação é um direito de todos, para todos e não privativa. E para que isso vire realidade é necessário uma grande mobilização articulada em âmbito nacional, pressionando o governo a abrir este debate e instituir ações que avancem na democratização da comunicação.”

Com o objetivo de situar todos/as os/as participantes, a representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Berenice Mendes, fez um breve histórico da estruturação dos meios de comunicação na sociedade até o ponto em que se encontra hoje, com extrema concentração do capital, velocidade no fluxo dos capitais voltados para os interesses da elite, sempre contra a democratização e os interesses da sociedade.

“Na Constituição Federal existe o capítulo 5 que trata da comunicação social, pautado nos artigos 220 a 224. Até hoje estes eixos não foram regulamentados. Apenas um, que abre espaço para o capital estrangeiro, foi regulamentado através de uma emenda constitucional. Nele fica acordado que o controle estrangeiro poderá chegar a 30%, o mais alto percentual em vigor no mundo. É um atentado aos direitos do povo brasileiro”, indaga Berenice.

Para além da contextualização, Berenice destacou os avanços obtidos, como a realização da Conferência Nacional de Comunicação e a possível criação do Conselho Nacional de Comunicação, constituído de forma plural e democrática, com todos segmentos da sociedade.

Já a representante do Movimento Mulher e Mídia, Rachel Moreno, abordou a influência da mídia sob o ponto de vista das mulheres. Para ela, a mulher só é focada pelo lado sentimental e sexual, enquanto a trabalhadora com suas demandas sociais é criminalizada ou simplesmente desaparece do noticiário.

Nem a candidata a presidência escapou da fúria dos meios de massa hegemônicos. Na campanha eleitoral deste ano, onde havia na disputa duas mulheres, Dilma Rousseff foi tratada com o cinismo característico que a mídia tem reservado às mulheres, tratamento totalmente diferenciado ao dado a outra candidata.

“Quando esmiuçamos um fato como este fica evidente o movimento pautado por interesses. A questão da saúde, do visual, aparência, todos estes detalhes foram objetos de comentário. A sua postura ora como mulher-frágil, fantoche do presidente Lula, ora como mulher intolerante, arrogante, forte demais para uma simples mulher foram sempre destaques prioritários para o futuro do nosso país. O problema é que o poder produz efeitos de verdade e saber”, atenta Raquel.

Regular para democratizar

No momento atual, com a transição tecnológica, é necessário elaborar um novo marco regulatório para a comunicação social. Para a representante do FNDC, a nossa legislação com mais de 40 anos não atende à realidade tecnológica nem à realidade social, política e econômica.

Ela destaca uma intervenção do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, onde afirmou a necessidade de iniciar um processo regulatório que acabe com a concentração brutal e o monopólio de redes, privilegiando a produção regional, garantindo meios de defesa para a sociedade.

“A partir de uma nova legislatura, construir um projeto de lei que tramite pelo Congresso Nacional, seguindo todas as instâncias legítimas e democráticas que a sociedade brasileira acata e respeita. Regulação representa desenvolvimento, informação, igualdade, à diversidade regional, respeito às minorias”, finaliza Berenice.

Escrito por: William Pedreira

Fonte: http://www.cut.org.br/